DICKSTEIN, André; CAPPELLI, Silvia; LOCATELLI, Paulo; GAIO, Alexandre (org.). REURB: Regularização Fundiária Urbana: aspectos teóricos e práticos. Rio de Janeiro: MPRJ / IERBB / ABRAMPA / MPSC, 2021.
Apresentação:
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Instituto de Educação e Pesquisa Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) e a Escola do Ministério Público de Santa Catarina conceberam, primeiramente, um curso de âmbito nacional voltado à capacitação dos membros do Ministério Público brasileiro e de servidores públicos em geral para a temática da REURB. Concluído o referido curso, busca-se agora documentar o conhecimento formado a partir desta obra coletiva.
Esperamos que o presente trabalho possa fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro e do poder público em geral na consecução do objetivo comum de se promover cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis (ODS 11).
Para baixar o livro gratuitamente no local original, clique aqui!
Para baixar o livro gratuitamente no arquivo da biblioteca, clique aqui!
Sumário:
Apresentação | Silvia Cappelli, André Dickstein, Paulo Locatelli e Alexandre Gaio - p. 3
Fontes de custeio da REURB: o papel dos Municípios | Debora Sotto - p. 6
Aspectos estruturais da produção do espaço urbano no Brasil e a proposta de regularização fundiária | Ermínia Maricato e Douglas Tadashi Magami - p. 21
Custeio da regularização fundiária - retomando conceitos | Patryck Araújo Carvalho - p. 35
A atuação homeostática e interagente dó Ministério Público polímato na regularização fundiária urbana | Paulo Antonio Locatelli - p. 57
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente (APP): estudo de caso do Rio Paraíba do Sul, trecho no Município de Volta Redonda - RJ | Daniele Pereira Batista Amaral e José Edson Falcão de Farias Júnior - p. 77
Considerações gerais sobre REURB | Ivan Carneiro Castanheiro - p. 89
Procedimentos na REURB: a atuação dos Municípios | Vanêsca Buzelato Prestes - p. 120
Regularização fundiária urbana e o registro de imóveis. Breves considerações | Gilberto Passos de Freitas - p. 133
Reflexões sobre a REURB: hipóteses de sua inaplicabilidade em loteamentos urbanos clandestinos e irregulares e em imóveis rurais | Alexandre Gaio e Laura Esmanhoto Bertol - p. 147
Apresentação:
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Instituto de Educação e Pesquisa Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) e a Escola do Ministério Público de Santa Catarina conceberam, primeiramente, um curso de âmbito nacional voltado à capacitação dos membros do Ministério Público brasileiro e de servidores públicos em geral para a temática da REURB. Concluído o referido curso, busca-se agora documentar o conhecimento formado a partir desta obra coletiva.
Esperamos que o presente trabalho possa fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro e do poder público em geral na consecução do objetivo comum de se promover cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis (ODS 11).
Para baixar o livro gratuitamente no local original, clique aqui!
Para baixar o livro gratuitamente no arquivo da biblioteca, clique aqui!
Sumário:
Apresentação | Silvia Cappelli, André Dickstein, Paulo Locatelli e Alexandre Gaio - p. 3
Fontes de custeio da REURB: o papel dos Municípios | Debora Sotto - p. 6
Aspectos estruturais da produção do espaço urbano no Brasil e a proposta de regularização fundiária | Ermínia Maricato e Douglas Tadashi Magami - p. 21
Custeio da regularização fundiária - retomando conceitos | Patryck Araújo Carvalho - p. 35
A atuação homeostática e interagente dó Ministério Público polímato na regularização fundiária urbana | Paulo Antonio Locatelli - p. 57
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente (APP): estudo de caso do Rio Paraíba do Sul, trecho no Município de Volta Redonda - RJ | Daniele Pereira Batista Amaral e José Edson Falcão de Farias Júnior - p. 77
Considerações gerais sobre REURB | Ivan Carneiro Castanheiro - p. 89
Procedimentos na REURB: a atuação dos Municípios | Vanêsca Buzelato Prestes - p. 120
Regularização fundiária urbana e o registro de imóveis. Breves considerações | Gilberto Passos de Freitas - p. 133
Reflexões sobre a REURB: hipóteses de sua inaplicabilidade em loteamentos urbanos clandestinos e irregulares e em imóveis rurais | Alexandre Gaio e Laura Esmanhoto Bertol - p. 147