Terra Indígenas no Brasil: direitos territoriais, demandas por demarcação e pendências administrativas
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Terra Indígenas no Brasil: direitos territoriais, demandas por demarcação e pendências administrativas. Brasília: CIMI, 2025.
Apresentação:
O reconhecimento e a demarcação de Terras Indígenas é a principal bandeira de luta dos Povos Indígenas no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O caderno Terras Indígenas no Brasil: direitos territoriais, demandas por demarcação e pendências administrativas busca avançar neste sentido ao apresentar um retrato da situação administrativa de todas as Terras Indígenas (TI) no país, com especial atenção aos territórios que ainda necessitam ser plenamente regularizados.
O presente caderno é uma versão ampliada e atualizada da categoria “Omissão e morosidade na regularização de terras”, publicada anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.
Para baixar o livro gratuitamente no local original, clique aqui!
Para baixar o livro gratuitamente no arquivo da biblioteca, clique aqui!
Sumário:
Apresentação - p. 5
Introdução. Omissão e morosidade na demarcação de Terras Indígenas: um balanço do cenário atual | Christian Crevels e Tiago Miotto - p. 9
Conjuntura. Demarcação de terras: superar passivo do Estado junto a povos indígenas é urgente e exige determinação política | Luís Ventura Fernández - p. 13
Situação geral das terras e demandas territoriais indígenas no Brasil - p. 19
Terras Indígenas por região, Estado e situação administrativa - p. 23
Apresentação:
O reconhecimento e a demarcação de Terras Indígenas é a principal bandeira de luta dos Povos Indígenas no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O caderno Terras Indígenas no Brasil: direitos territoriais, demandas por demarcação e pendências administrativas busca avançar neste sentido ao apresentar um retrato da situação administrativa de todas as Terras Indígenas (TI) no país, com especial atenção aos territórios que ainda necessitam ser plenamente regularizados.
O presente caderno é uma versão ampliada e atualizada da categoria “Omissão e morosidade na regularização de terras”, publicada anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.
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Sumário:
Apresentação - p. 5
Introdução. Omissão e morosidade na demarcação de Terras Indígenas: um balanço do cenário atual | Christian Crevels e Tiago Miotto - p. 9
Conjuntura. Demarcação de terras: superar passivo do Estado junto a povos indígenas é urgente e exige determinação política | Luís Ventura Fernández - p. 13
Situação geral das terras e demandas territoriais indígenas no Brasil - p. 19
Terras Indígenas por região, Estado e situação administrativa - p. 23
