Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas


SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann (org.). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR-UFRJ, 2011.

Apresentação:

O fortalecimento da gestão urbana dos municípios é uma meta fundamental do Observatório das Metrópoles, visto que a fragilidade das prefeituras é um dos principais entraves às políticas urbanas sustentáveis e promotoras de justiça social. Com esse intuito o instituto coordenou o projeto Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos, com foco na avaliação dos planos diretores e capacitação de agentes do poder público e atores da sociedade civil para a sua implementação. O resultado desse trabalho é o livro “Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas”, disponível agora em formato eletrônico.

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Sumário:

Apresentação | Mário Negromonte - p. 11

Introdução | Orlando Alves dos Santos Junior, Renata Helena da Silva e Marcel Claudio Sant'Ana - p. 13

Capítulo I. Síntese, desafios e recomendações | Orlando Alves dos Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon - p. 27

Capítulo II. O acesso à terra urbanizada nos planos diretores brasileiros | Fabricio Leal de Oliveira e Rosane Biasotto - p. 57

Capítulo III. O plano diretor e a política de habitação | Adauto Lucio Cardoso e Maria Cristina Bley da Silveira - p. 99

Capítulo IV. Saneamento ambiental nos planos diretores municipais | Ana Lucia Britto - p. 127

Capítulo V. A política de mobilidade urbana e os planos diretores | Liane Nunes Born - p. 155

Capítulo VI. A dimensão ambiental nos planos diretores de municípios brasileiros: um olhar panorâmico sobre a experiência recente | Heloisa Soares de Moura Costa, Ana Lúcia Goyatá Campante e Rogério Palhares Zschaber de Araújo - p. 173

Capítulo VII. O tema metropolitano nos planos diretores | Benny Schvarsberg e Alberto Lopes - p. 219

Capítulo VIII. O sistema de gestão e participação democrática nos planos diretores brasileiros | Mauro Rego Monteiro dos Santos - p. 255

Capítulo IX. Educação crítica e gestão democrática das cidades: a experiência de capacitação no âmbito do projeto de avaliação e capacitação para a implementação dos planos diretores participativos | Patrícia Ramos Novaes - p. 281