50 anos de regiões metropolitanas no Brasil e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: no cenário de adaptação das cidades às mudanças climáticas e à transição digital


COSTA, Marco Aurélio (org.). 50 anos de regiões metropolitanas no Brasil e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: no cenário de adaptação das cidades às mudanças climáticas e à transição digital. Brasília: Ipea, 2024.

Apresentação:

O sexto livro da série Governança Metropolitana no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reúne contribuições que buscam refletir a efeméride dos 50 anos da criação das primeiras regiões metropolitanas no país no contexto de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, resultado de um Termo de Execução Descentralizada cujo aditivo foi celebrado com o Ministério das Cidades. Dividida em três eixos temáticos, a publicação traz entrevistas e artigos que contribuem para entender a questão urbana do país em perspectiva histórica, mas atenta para os desafios contemporâneos. A primeira parte do livro aborda a trajetória da agenda metropolitana no país em suas relações com a reforma urbana, com destaque para a necessidade de um olhar voltado à diversidade socioespacial do país. A segunda parte trata dos desafios associados ao financiamento metropolitano e à questão da governança interfederativa, com visões que permitem refletir sobre os caminhos para superar os conflitos horizontais e verticais do federalismo tripartite brasileiro. Por fim, a terceira parte do livro aborda temas transversais ao desenvolvimento urbano/metropolitano, a saber, as mudanças climáticas e a transformação digital, os quais se colocam como indispensáveis para qualquer reflexão sobre os rumos do planejamento e da governança metropolitana no país. Em um contexto marcado por desafios que demandam de forma veemente a construção de políticas urbanas efetivas, espera-se que a publicação dos aportes aqui reunidos seja, de fato, um subsídio para que se desenhem e se implementem políticas públicas que contribuam para cidades brasileiras mais justas, solidárias e sustentáveis.

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Sumário:

Capítulo 1. Pensar a metrópole: trajetórias, transições e controvérsias | Marco Aurélio Costa - p. 9

Parte I - A Construção Histórica da Agenda Metropolitana e a Reforma Urbana

Capítulo 2. A estruturação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as regiões metropolitanas: entrevista com Jorge Guilherme Francisconi | Jorge Guilherme Francisconi, Cleandro Krause e Bárbara Oliveira Marguti - p. 25

Capítulo 3. Passado e futuro das regiões metropolitanas brasileiras: a gênese da questão metropolitana, as redefinições no período democrático e os desafios atuais para o planejamento urbano-metropolitano | Bárbara Oliveira Marguti e Cleandro Krause - p. 45

Capítulo 4. A questão metropolitana brasileira: entrevista com Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro | Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Marco Aurélio Costa, Luis Gustavo Martins e Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior - p. 75

Capítulo 5. As metrópoles brasileiras: a incontornável Reforma Urbana | Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Sérgio de Azevedo e Juciano Martins Rodrigues - p. 97

Parte II - Governança Interfederativa e Financiamento Metropolitano

Capítulo 6. Metrópoles e governança metropolitana: entrevista com Jeroen Klink | Jeroen Johannes Klink, Gerardo Silva, Marco Aurélio Costa e Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior - p. 129

Capítulo 7. O papel dos Estados no impasse da questão metropolitana no Brasil | Gerardo Silva - p. 139

Capítulo 8. Passado e futuro da governança das regiões metropolitanas: entrevista com Mila da Costa | Mila Batista Correa Leite da Costa, Bárbara Oliveira Marguti, Cleandro Krause e Marco Aurélio Costa - p. 153

Capítulo 9. A emergência da questão metropolitana: introdução da metrópole no planejamento urbano brasileiro | Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior e Armando Palermo Funari - p. 171

Capítulo 10. Desafios de governança e gestão da metrópole amazônica: entrevista com Edmilson Brito Rodrigues | Edmilson Brito Rodrigues, Marco Aurélio Costa e Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior - p. 197

Capítulo 11. Entre o urbano e o regional: as metrópoles e os fundos constitucionais de financiamento | Rodrigo Portugal - p. 209

Capítulo 12. Questões abertas do federalismo brasileiro: entrevista com Fernando Rezende | Fernando Antônio Rezende da Silva, Luis Gustavo Martins, Marco Aurélio Costa e Armando Palermo Funari - p. 223

Parte III - Agendas Transversais: Mudanças Climáticas e Transformação Digital

Capítulo 13. As metrópoles brasileiras no contexto das mudanças climáticas: entrevista com Carlos Nobre | Carlos Nobre, Marco Aurélio Costa, Laurita Hargreaves-Westenberger, Gustavo Luedemann e Armando Palermo Funari - p. 237

Capítulo 14. Meio ambiente e a (re)produção das desigualdades sociais nas metrópoles brasileiras | Laurita Hargreaves-Westenberger e Armando Palermo Funari - p. 249

Capítulo 15. Transformação digital e a incorporação de novas tecnologias de informação na gestão metropolitana: entrevista com Regina Helena Alves da Silva | Regina Helena Alves da Silva, Raphael Brito Faustino e Marco Aurélio Costa - p. 273

Capítulo 16. A metrópole digital: para a crítica da Economia Política das tecnologias de informação e comunicação | Raphael Brito Faustino - p. 289

Notas biográficas - p. 307