BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Guia para elaboração e revisão de planos diretores. Brasília: MDR, 2022.
Apresentação:
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Como elaborar Planos Diretores, considerando os Objetivos de Desenvolvimento (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e o pacto climático do Acordo de Paris? Essa é a proposta e um dos diferenciais do “Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores”, que leva em consideração a experiência acumulada nos primeiros ciclos de elaboração de Planos Diretores pós-Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001) e as pautas que emergiram na última década para o planejamento sustentável e gestão do território nos Municípios Brasileiros.
Partindo da experiência acumulada das primeiras gerações de Planos Diretores e considerando os recentes desafios impostos às cidades e novas agendas, perspectivas e avanços para enfrentá-los, tais como os ODS, a NAU e o pacto climático do Acordo de Paris, o Guia propõe uma nova abordagem para contextualizar, pensar e agir diante da realidade específica de cada Município brasileiro na Lei municipal do Plano Diretor.
A partir da identificação de problemas concretos, a metodologia auxilia gestores e técnicos municipais, em conjunto com os segmentos sociais envolvidos no processo de elaboração ou revisão do Plano Diretor, na definição de uma estratégia de ação adequada aos desafios e potencialidades de cada território, que considere a capacidade administrativa municipal, bem como as ferramentas disponíveis e possíveis de serem implantadas.
A atual versão do Guia é a consolidação e aperfeiçoamento de uma versão preliminar publicada em 2019 para teste de sua metodologia e conteúdo junto a um público mais amplo. Concebidos a partir de uma perspectiva dinâmica e interativa de circuitos que permitem ao leitor, por meio de conexões, percorrer entre temas, problemáticas, estratégias, instrumentos e ferramentas complementares de maneira fluída e direta.
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Sumário:
Parte I - Planos Diretores e Agendas Internacionais
Apresentação do guia - p. 12
Plano Diretor - p. 18
Agenda Internacionais de Planos Diretores - p. 24
Mudança do clima e Planos Diretores - p. 28
Parte II - Metodologia de Elaboração do Plano Diretor a partir deste Guia
Etapa preparação - p. 42
Etapa 1 - Leitura do território - p. 48
Etapa 2 - Formulação das propostas - p. 118
Etapa 3 - Consolidação da proposta - p. 140
Parte III - Conteúdo para Desenvolvimento do Plano Diretor
Como planejar - p. 156
Como navegar - p. 158
Temas - p. 160
Problemáticas - p. 214
Estratégias - p. 376
Instrumentos - p. 678
Ferramentas complementares - p. 910
Anexos
Anexo 1 - Glossário - p. 998
Anexo 2 - Circuitos esquemáticos desenvolvidos - p. 1018
Anexo 3 - Circuito esquemático - p. 1086
Quadro síntese de leitura do território - p. 1088
Quadro síntese de propostas - p. 1090
Quadro sumário e conteúdo mínimo - p. 1092
Anexo 4 - Sumário remissivo - p. 1094
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Sumário:
Parte I - Planos Diretores e Agendas Internacionais
Apresentação do guia - p. 12
Plano Diretor - p. 18
Agenda Internacionais de Planos Diretores - p. 24
Mudança do clima e Planos Diretores - p. 28
Parte II - Metodologia de Elaboração do Plano Diretor a partir deste Guia
Etapa preparação - p. 42
Etapa 1 - Leitura do território - p. 48
Etapa 2 - Formulação das propostas - p. 118
Etapa 3 - Consolidação da proposta - p. 140
Parte III - Conteúdo para Desenvolvimento do Plano Diretor
Como planejar - p. 156
Como navegar - p. 158
Temas - p. 160
Problemáticas - p. 214
Estratégias - p. 376
Instrumentos - p. 678
Ferramentas complementares - p. 910
Anexos
Anexo 1 - Glossário - p. 998
Anexo 2 - Circuitos esquemáticos desenvolvidos - p. 1018
Anexo 3 - Circuito esquemático - p. 1086
Quadro síntese de leitura do território - p. 1088
Quadro síntese de propostas - p. 1090
Quadro sumário e conteúdo mínimo - p. 1092
Anexo 4 - Sumário remissivo - p. 1094