SILVA, Everton da (org.). Cadastro Territorial Multifinalitário aplicado à gestão municipal. Florianópolis: UFSC, 2023.
Apresentação:
O estabelecimento das Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), de um modo geral, representou um esforço inicial do governo federal para a regulamentação efetiva do cadastro urbano no Brasil. No entanto, pelo seu caráter voluntário, de não obrigatoriedade por parte dos municípios, teve baixa adesão, apesar de ter se tornado referência de trabalho para os projetos em andamento. Passados pouco mais de uma década da publicação das diretrizes, em 2009, e com o objetivo de promover uma atualização e o aprofundamento dos seus principais conceitos, este livro traz uma nova perspectiva de aplicabilidade e implementação do cadastro que melhor se adeque à realidade de cada município, orientando-se pelo que está pautado na nova portaria das diretrizes nacionais para a criação, a instituição e a atualização do CTM (Portaria nº 3.242, de 9 de novembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional) . Dessa forma, busca-se cobrir e apresentar caminhos para superar problemas recorrentes na implementação do cadastro nos municípios brasileiros. O conteúdo que se apresenta considerou os avanços ocorridos nos últimos tempos nos sistemas cadastrais, percebidos por meio de publicações acadêmicas, acompanhamentos de experiências bem-sucedidas nos municípios brasileiros e em outros países, em discussões realizadas em eventos da área e na experiência do cadastro rural brasileiro.
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Sumário:
Motivação e estrutura - p. 1
Prefácio | Jader Fontenelle Barbalho Filho e Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior - p. 4
Capítulo 1. Evolução do Cadastro Urbano no Brasil | Eglaísa Micheline Pontes Cunha, Francisco Henrique de Oliveira e Andrea Flávia Tenório Carneiro - p. 13
Capítulo 2. Cadastro Territorial Multifinalitário: questões conceituais | Everton da Silva, Diego Alfonso Erba e Liane Ramos da Silva - p. 31
Capítulo 3. Parcelas e Objetos Territoriais | Francisco Henrique de Oliveira, Andrea Flávia Tenório Carneiro e Everton da Silva - p. 49
Capítulo 4. Dados Cadastrais | Everton da Silva, Diego Alfonso Erba e Andrea Flávia Tenório Carneiro - p. 71
Capítulo 5. Avaliação de Imóveis | Claudia Monteiro De Cesare, Everton da Silva e Liane Ramos da Silva - p. 97
Capítulo 6. Gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário | Diego Alfonso Erba, Everton da Silva e Andrea Flávia Tenório Carneiro - p. 125
Capítulo 7. Cadastro Territorial Multifinalitário. Políticas públicas e instrumentos de política urbana | Samuel Steiner dos Santos e Diego Alfonso Erba - p. 143
Capítulo 8. Marco Jurídico | Cintia Estefania Fernandes - p. 173
Apresentação:
O estabelecimento das Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), de um modo geral, representou um esforço inicial do governo federal para a regulamentação efetiva do cadastro urbano no Brasil. No entanto, pelo seu caráter voluntário, de não obrigatoriedade por parte dos municípios, teve baixa adesão, apesar de ter se tornado referência de trabalho para os projetos em andamento. Passados pouco mais de uma década da publicação das diretrizes, em 2009, e com o objetivo de promover uma atualização e o aprofundamento dos seus principais conceitos, este livro traz uma nova perspectiva de aplicabilidade e implementação do cadastro que melhor se adeque à realidade de cada município, orientando-se pelo que está pautado na nova portaria das diretrizes nacionais para a criação, a instituição e a atualização do CTM (Portaria nº 3.242, de 9 de novembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional) . Dessa forma, busca-se cobrir e apresentar caminhos para superar problemas recorrentes na implementação do cadastro nos municípios brasileiros. O conteúdo que se apresenta considerou os avanços ocorridos nos últimos tempos nos sistemas cadastrais, percebidos por meio de publicações acadêmicas, acompanhamentos de experiências bem-sucedidas nos municípios brasileiros e em outros países, em discussões realizadas em eventos da área e na experiência do cadastro rural brasileiro.
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Sumário:
Motivação e estrutura - p. 1
Prefácio | Jader Fontenelle Barbalho Filho e Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior - p. 4
Capítulo 1. Evolução do Cadastro Urbano no Brasil | Eglaísa Micheline Pontes Cunha, Francisco Henrique de Oliveira e Andrea Flávia Tenório Carneiro - p. 13
Capítulo 2. Cadastro Territorial Multifinalitário: questões conceituais | Everton da Silva, Diego Alfonso Erba e Liane Ramos da Silva - p. 31
Capítulo 3. Parcelas e Objetos Territoriais | Francisco Henrique de Oliveira, Andrea Flávia Tenório Carneiro e Everton da Silva - p. 49
Capítulo 4. Dados Cadastrais | Everton da Silva, Diego Alfonso Erba e Andrea Flávia Tenório Carneiro - p. 71
Capítulo 5. Avaliação de Imóveis | Claudia Monteiro De Cesare, Everton da Silva e Liane Ramos da Silva - p. 97
Capítulo 6. Gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário | Diego Alfonso Erba, Everton da Silva e Andrea Flávia Tenório Carneiro - p. 125
Capítulo 7. Cadastro Territorial Multifinalitário. Políticas públicas e instrumentos de política urbana | Samuel Steiner dos Santos e Diego Alfonso Erba - p. 143
Capítulo 8. Marco Jurídico | Cintia Estefania Fernandes - p. 173