Reforma Urbana e Direito à Cidade: questões, desafios e caminhos


RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz (org.). Reforma Urbana e Direito à Cidade: questões, desafios e caminhos. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022.

Apresentação:

A coletânea Reforma Urbana e Direito à Cidade, à qual este livro integra, realiza uma das principais missões do INCT Observatório das Metrópoles: produzir conhecimentos e informações para colocá-los a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas. Especificamente, buscamos neste projeto mobilizar os resultados acumulados durante a realização do nosso programa de pesquisa. Através dessas publicações, propomos a reflexão sistemática e propositiva sobre os desafios, impasses e caminhos para a retomada e o avanço do projeto de reforma urbana e do direito à cidade nas metrópoles brasileiras considerando a atual conjuntura histórica. Serão 16 livros tratando das metrópoles nas quais o Observatório está organizado como Núcleos Regionais, além deste que propõe um olhar nacional.

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Sumário:

Prefácio. Reformar a cidade, reconstruir a nação | Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - p. 11

Capítulo 1. Os caminhos para enfrentar a crise e repensar a reforma urbana e o direito à cidade | Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - p. 15

Capítulo 2. A política neoliberal no saneamento básico: mudanças no marco legal, privatizações e reflexos no direito à cidade | Ana Lúcia Britto e Suyá Quintslr - p. 33

Capítulo 3. Habitação social, reforma urbana e direito à cidade: desafios e alternativas | Adauto Lucio Cardoso, Ariane Beltrão, Camila D'Ottaviano, Luciana Alencar Ximenes, Samuel Thomas Jaenisch e Thais Velasco - p. 57

Capítulo 4. As transformações no mercado do trabalho e a reforma urbana | Juliana Bacelar de Araújo, Beatriz Tamaso Mioto, Cassiano José Bezerra Marques Trovão e Raul da Silva Ventura Neto - p. 81

Capítulo 5. A questão da desigualdade de renda do trabalho nas metrópoles brasileiras na última década | Marcelo Gomes Ribeiro e André Ricardo Salata - p. 107

Capítulo 6. A questão da segregação | Luciana Andrade e Jupira de Mendonça - p. 129

Capítulo 7. Caminhos transformadores para a mobilidade urbana nas metrópoles brasileiras | Juciano Martins Rodrigues e Pedro Paulo Machado Bastos - p. 145

Capítulo 8. A questão fundiária mais atual que nunca: o fortalecimento do Direito de Propriedade na Lei da REURB e os caminhos para a retomada da democratização do acesso à terra no país | Betânia Alfonsin - p. 173

Capítulo 9. A questão da financeirização da terra no Brasil | Tarcyla Fidalgo - p. 193

Capítulo 10. Democratizar as decisões para transformar estruturalmente as cidades brasileiras | Demóstenes Moraes e Lívia Miranda - p. 207

Capítulo 11. Cenários e tendências na metrópole pós-pandemia | Gilberto Corso Pereira e Claudia Monteiro Fernandes - p. 227

Capítulo 12. A reativação e a desativação da direita: considerações sobre desafios da democracia no Brasil | Nelson Rojas de Carvalho - p. 263

Capítulo 13. Democratizar a democracia para reconstruir a nação: percursos da participação social, elementos para sua retomada e aprofundamento | Luciano Fedozzi - p. 281

Capítulo 14. A governança metropolitana e os projetos territoriais | Alessandro Ferreira Cardoso da Silva, maria do Livramento Miranda Clementino e Lindijane de Souza Bento Almeida - p. 315

Capítulo 15. Questão da (in)segurança pública: segurança cidadã na perspectiva do direito à cidade | Pablo Lira e Daniel Cerqueira - p. 341

Capítulo 16. A questão dos ilegalismos: a crescente militarização e milicialização das cidades | Daniel Hirata, Jordana Almeida, Lia de Mattos Rocha, Maria Júlia Miranda, Orlando Alves dos Santos Junior, Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Utanaan Reis Barbosa Filho e Priscila Coli - p. 363

Capítulo 17. Complexidades da questão metropolitana no Brasil | Olga Lúcia Castreghini de Freitas-Firkowski e Rosa Moura - p. 385

Capítulo 18. Dinâmica industrial da macrometrópole paulista: implicações socioeconômicas e territoriais | Gabriel Almeida Antunes Rossini, Suzana Pasternak e Lucia Maria Machado Bógus - p. 401

Capítulo 19. A questão da inovação | Sandra Lencione e Regina Tunes - p. 425

Capítulo 20. Por uma cidade cooperativa | Luciana Corrêa do Lago, Fernanda Petrus e Irene Mello - p. 447

Posfácio. Para salvar a Nação e garantir um futuro justo é necessário recuperar uma geração afetada pela fome, desemprego e Covid-19 | Ermínia Maricato, Ion de Andrade e João Sette Whitaker Ferreira - p. 469

Lista de autores - p. 477