LOTTA, Gabriela (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
Apresentação:
Este livro nasce de um esforço coletivo de pesquisadores brasileiros em avançar numa agenda nacional de estudos sobre implementação de políticas públicas. Os textos aqui apresentados são fruto das discussões provenientes do I Seminário Nacional de Estudos sobre Políticas Públicas, realizado em 2018, sob organização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em Brasília. O seminário, que reuniu centenas de participantes de todo o país, foi um marco importante no avanço da agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas. Este campo, que já tem mais de quatro décadas internacionalmente, tem ganhado força no Brasil apenas a partir dos anos 2010. Nesse processo, pesquisadores de diversas instituições de pesquisa têm buscado contribuir com estudos teóricos e empíricos que se debruçam sobre a fase da implementação das políticas públicas. Esses estudos têm utilizado diferentes recortes analíticos e objetos. Também tem olhado para políticas de diversas áreas e setores.
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Sumário:
Prefácio | Gabriela Lotta - p. 7
A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas | Gabriela Lotta - p. 11
Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados | Sandra Gomes - p. 39
Diretrizes prioritárias e fases da implementação: como mudam as políticas públicas | Vanessa Elias de Oliveira e Cláudio Gonçalves Couto - p. 67
Os limites da abordagem de implementação: vulnerabilidade urbana a partir do outro lado da rua | Peter Kevin Spink e Fernando Burgos - p. 99
Implementação e avaliação de política públicas: intersecções, limites e continuidades | Luciana Leite Lima e Luciano D'Ascenzi - p. 127
Capacidades do serviço civil na implementação de políticas públicas: resultados de um survey na Administração Federal Brasileira | Natália Massaco Koga, Rafael Rocha Viana, Marizaura Reis de Souza Camões e Fernando de Barros Gontijo Filgueiras - p. 153
Arranjo institucional de implementação do PAIC e burocratas de médio escalão | Alicia Bonamino, Maria Océlia Mota, Maria Elizabete Neves Ramos e Erisson Viana Correa - p. 193
A implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios brasileiros | Renata Bichir, Sergio Simoni Júnior e Guilherme Pereira - p. 225
Coordenação intergovernamental e territórios no SUAS: o caso do Paif | Luciana Jaccoud - p. 257
As consequências não previstas do Programa Bolsa Família | Mani Tebet Marins - p. 291
Apresentação:
Este livro nasce de um esforço coletivo de pesquisadores brasileiros em avançar numa agenda nacional de estudos sobre implementação de políticas públicas. Os textos aqui apresentados são fruto das discussões provenientes do I Seminário Nacional de Estudos sobre Políticas Públicas, realizado em 2018, sob organização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em Brasília. O seminário, que reuniu centenas de participantes de todo o país, foi um marco importante no avanço da agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas. Este campo, que já tem mais de quatro décadas internacionalmente, tem ganhado força no Brasil apenas a partir dos anos 2010. Nesse processo, pesquisadores de diversas instituições de pesquisa têm buscado contribuir com estudos teóricos e empíricos que se debruçam sobre a fase da implementação das políticas públicas. Esses estudos têm utilizado diferentes recortes analíticos e objetos. Também tem olhado para políticas de diversas áreas e setores.
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Sumário:
Prefácio | Gabriela Lotta - p. 7
A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas | Gabriela Lotta - p. 11
Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados | Sandra Gomes - p. 39
Diretrizes prioritárias e fases da implementação: como mudam as políticas públicas | Vanessa Elias de Oliveira e Cláudio Gonçalves Couto - p. 67
Os limites da abordagem de implementação: vulnerabilidade urbana a partir do outro lado da rua | Peter Kevin Spink e Fernando Burgos - p. 99
Implementação e avaliação de política públicas: intersecções, limites e continuidades | Luciana Leite Lima e Luciano D'Ascenzi - p. 127
Capacidades do serviço civil na implementação de políticas públicas: resultados de um survey na Administração Federal Brasileira | Natália Massaco Koga, Rafael Rocha Viana, Marizaura Reis de Souza Camões e Fernando de Barros Gontijo Filgueiras - p. 153
Arranjo institucional de implementação do PAIC e burocratas de médio escalão | Alicia Bonamino, Maria Océlia Mota, Maria Elizabete Neves Ramos e Erisson Viana Correa - p. 193
A implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios brasileiros | Renata Bichir, Sergio Simoni Júnior e Guilherme Pereira - p. 225
Coordenação intergovernamental e territórios no SUAS: o caso do Paif | Luciana Jaccoud - p. 257
As consequências não previstas do Programa Bolsa Família | Mani Tebet Marins - p. 291