Crescimento urbano desordenado: o papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais


PAULO, Rodolfo Fares. Crescimento urbano desordenado: o papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais. Porto Alegre: Fi, 2018.

Apresentação:

A presente obra objetiva uma análise acerca do processo de urbanização dos centros urbanos brasileiros, levando em consideração a forma como se deu, bem como as consequências geradas, para ao final propor com base na lei, nos tratados internacionais e nos princípios de direito ambiental, propostas de políticas públicas que visem uma atuação mais efetiva do Estado, assim como a participação da sociedade, como uma forma de assegurar as gerações presentes e futuras, uma melhor qualidade de vida. Sendo assim, no primeiro capítulo ressalta-se que as sociedades surgem da harmonização dos interesses das pessoas. Pessoas estas que por sua natureza, buscam viver na companhia de seus semelhantes. Portanto, a partir da necessidade gregária, ou seja, de viver em comunidade, surgiram as primeiras aldeias que deram origem, posteriormente, as primeiras cidades. O desenvolvimento das cidades no Brasil tem origem na propriedade rural, porém, por influência do capitalismo há uma mudança nesse cenário, uma vez que, o industrialismo estimulou a expansão urbana. Nesse sentido, com a baixa perspectiva da vida no campo, a população migra em direção as cidades, fenômeno este que ficou conhecido como êxodo rural. Somado a isso, a vinda maciça de imigrantes europeus acarretou em um crescimento urbano desordenado. Como dito, esse crescimento demográfico urbano se deu de forma desordenada, ou seja, sem planejamento algum, sendo que esse alto índice de crescimento acaba por acarretar nas degradações ambientais e na marginalização da população.

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Sumário:

Prefácio | Lafayette Pozzoli - p. 17

Apresentação - p. 19

Capítulo 1. O crescimento demográfico no processo de urbanização do Brasil - p. 23

Capítulo 2. Reflexos do Direito Ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro - p. 59

Capítulo 3. O papel do Estado e da sociedade na promoção do desenvolvimento sustentável - p. 109

Capítulo 4. Estudo de caso: o Município de Marília / SP - p. 151

Referências - p. 167