RECH, Adir Ubaldo; LEAL, Augusto Antônio Fontanive (org.). Estudos contemporâneos de Direito Urbanístico e Ambiental. Caxias do Sul: UCS, 2017.
Apresentação:
A presente coletânea é fruto dos estudos realizados durante o primeiro semestre de 2016, na disciplina “Direito Urbanístico e Ambiental” do Programa de Mestrado – Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e tem por finalidade abastecer o debate que envolve as temáticas concernentes ao Direito Urbanístico e ao Direito Ambiental.
Com o paradigma ambiental entrando “em cena” de maneira determinante no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, o Direito Urbanístico não pode olvidar a consideração de preservação e defesa da natureza, tendo em vista os instrumentos teóricos e práticos que levaram a essa concepção jurídico-política e social.
Por isso, tem-se como objetivo, nesta coletânea, abarcar os aspectos das discussões que envolvem o processo de urbanização em conjunto com o ordenamento jurídico que determina a proteção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A partir dessa perspectiva, os autores-pesquisadores apresentam, de maneira crítica e com profundidade científica, a complexidade do tema proposto. Assim, se pretende oportunizar no debate o apontamento de perspectivas que auxiliem na solução da aplicabilidade do Direito Urbanístico e Ambiental.
Para baixar o livro gratuitamente no local original, clique aqui!
Para baixar o livro gratuitamente no arquivo da biblioteca, clique aqui!
Sumário:
Apresentação | Adir Ubaldo Rech e Augusto Antônio Fontanive Leal - p. 7
Planejamento urbano: da (in)sustentabilidade urbana aos danos ambientais | Bianca Fachinelli e Querli Polo Suzin - p. 8
A progressividade da alíquota do IPTU no tempo como instrumento de política público-urbana: uma discussão acerca da constitucionalidade da limitação do art. 7º do Estatuto da Cidade | Fábio Hanauer Balbinot - p. 24
Direito fundamental ao meio ambiente e a inconstitucionalidade da Lei do Parcelamento do Solo | Augusto Antônio Fontanive Leal, Grayce Kelly Bioen e Jeferson Dytz Marin - p. 40
O zoneamento como instrumento de planejamento para um Plano Diretor regional para fins turísticos, nos Campos de Cima da Serra | Magda Susana Ranzi Cobalchini e Susanna Schwantes - p. 60
Gestão sustentável das cidades e o projeto de Emenda Constitucional 65/2012: os impactos com o fim do licenciamento ambiental | Inácio Fabiano Lermen e Larissa Wegner Cezar - p. 115
Condomínio edilício, cidade e desenvolvimento sustentável | Moisés João Rech e Renan Zenato Tronco - p. 134
A importância da participação política no planejamento socioambiental das cidades | Luciano MArcos Paes - p. 151
A agricultura e a mitigação da crise ambiental urbana: estudo das hortas comunitárias em Caxias do Sul | Wolmer Rogério da Cunha Nunes - p. 164
O regramento ineficaz da relação humana entre o meio ambiente e o Estado | Aulus Eduardo Teixeira de Souza - p. 193
Licenciamento Municipal-Ambiental | Mozart Leite de Oliveira Junior - p. 216
Mercantilização da cidade e da moradia: reflexos da financeirização na sustentabilidade e na gestão democrática do espaço urbano | George Niclaides de Moraes Pires e Sandrine Araujo Santos - p. 237
Apresentação:
A presente coletânea é fruto dos estudos realizados durante o primeiro semestre de 2016, na disciplina “Direito Urbanístico e Ambiental” do Programa de Mestrado – Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e tem por finalidade abastecer o debate que envolve as temáticas concernentes ao Direito Urbanístico e ao Direito Ambiental.
Com o paradigma ambiental entrando “em cena” de maneira determinante no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, o Direito Urbanístico não pode olvidar a consideração de preservação e defesa da natureza, tendo em vista os instrumentos teóricos e práticos que levaram a essa concepção jurídico-política e social.
Por isso, tem-se como objetivo, nesta coletânea, abarcar os aspectos das discussões que envolvem o processo de urbanização em conjunto com o ordenamento jurídico que determina a proteção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A partir dessa perspectiva, os autores-pesquisadores apresentam, de maneira crítica e com profundidade científica, a complexidade do tema proposto. Assim, se pretende oportunizar no debate o apontamento de perspectivas que auxiliem na solução da aplicabilidade do Direito Urbanístico e Ambiental.
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Sumário:
Apresentação | Adir Ubaldo Rech e Augusto Antônio Fontanive Leal - p. 7
Planejamento urbano: da (in)sustentabilidade urbana aos danos ambientais | Bianca Fachinelli e Querli Polo Suzin - p. 8
A progressividade da alíquota do IPTU no tempo como instrumento de política público-urbana: uma discussão acerca da constitucionalidade da limitação do art. 7º do Estatuto da Cidade | Fábio Hanauer Balbinot - p. 24
Direito fundamental ao meio ambiente e a inconstitucionalidade da Lei do Parcelamento do Solo | Augusto Antônio Fontanive Leal, Grayce Kelly Bioen e Jeferson Dytz Marin - p. 40
O zoneamento como instrumento de planejamento para um Plano Diretor regional para fins turísticos, nos Campos de Cima da Serra | Magda Susana Ranzi Cobalchini e Susanna Schwantes - p. 60
Gestão sustentável das cidades e o projeto de Emenda Constitucional 65/2012: os impactos com o fim do licenciamento ambiental | Inácio Fabiano Lermen e Larissa Wegner Cezar - p. 115
Condomínio edilício, cidade e desenvolvimento sustentável | Moisés João Rech e Renan Zenato Tronco - p. 134
A importância da participação política no planejamento socioambiental das cidades | Luciano MArcos Paes - p. 151
A agricultura e a mitigação da crise ambiental urbana: estudo das hortas comunitárias em Caxias do Sul | Wolmer Rogério da Cunha Nunes - p. 164
O regramento ineficaz da relação humana entre o meio ambiente e o Estado | Aulus Eduardo Teixeira de Souza - p. 193
Licenciamento Municipal-Ambiental | Mozart Leite de Oliveira Junior - p. 216
Mercantilização da cidade e da moradia: reflexos da financeirização na sustentabilidade e na gestão democrática do espaço urbano | George Niclaides de Moraes Pires e Sandrine Araujo Santos - p. 237