Planejamento, conflitos e desenvolvimento sustentável em bacias hidrográficas: experiências e ações


SILVA, Christian Nunes da; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; SILVA, Edson Vicente da (org.). Planejamento, conflitos e desenvolvimento sustentável em bacias hidrográficas: experiências e ações. Belém: UFPA, 2016.

Apresentação:

As bacias hidrográficas são células naturais primordiais para o pleno funcionamento dos sistemas ambientais e estabelecidas na Lei Federal 9.433/1997 como unidades físico-territoriais para o planejamento e gestão dos recursos hídricos. Progressivamente, estão sendo adotadas como unidades básicas para a gestão ambiental. Entretanto, em razão do uso intenso dos recursos naturais, encontram-se em estágio de vulnerabilidade elevado em relação à contaminação das águas e de aceleração dos processos erosivos, principalmente quando se consideram a expansão das áreas urbanas e do agronegócio com foco exclusivamente econômico. A falta de saneamento básico, as práticas agrícolas, geração de energia e atividades industriais sem adequado ou inexistente planejamento ambiental são algumas das ações que influenciam negativamente na dinâmica natural de uma bacia, gerando impactos ambientais, inundações e conflitos.
Por outro lado, há boas práticas institucionais, coletivas ou individuais, em áreas urbanas e rurais, que tem propiciado o disciplinamento de uso e ocupação das terras, a proteção da água, a participação social na tomada de decisões, a aplicação de instrumentos de gestão e a formação e capacitação de profissionais para atuarem no planejamento e nos sistemas de gestão das bacias hidrográficas, notadamente no gerenciamento de recursos hídricos e gestão ambiental.
A realização de evento um científico abordando esta temática revela-se de suma importância para o aprofundamento do debate de temas relacionados ao planejamento, manejo, preservação, conservação e desenvolvimento sustentável das águas nas bacias hidrográficas, principalmente quando se consideram as alterações climáticas globais e os impactos provocados pelo uso e ocupação das terras, com redução da disponibilidade hídrica, com o agravamento de conflitos por seu acesso e usos múltiplos. Bem como a implementação de estudos e medidas para prevenção de eventos hidroclimáticos, que tem levado aos trágicos casos de inundações e alagamento em grandes áreas rurais e urbanas.

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Sumário:

Apresentação | Christian Nunes da Silva, Carlos Alexandre Leão Bordalo e Edson Vicente da Silva - p. 11

Parte I - Planejamento, Ordenamento Territorial e Ambiental de Bacias Hidrográficas

Caracterização ambiental, geomorfológica, hipsométrica da bacia hidrográficas do Rio Guaribas, São Gonçalo do Amarante - Ceará | Francisco Otávio Landim Neto, Adryane Gorayeb e Edson Vicente da Silva - p. 17

Análise do uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica do Rio Apeú, Nordeste Paraense, entre os anos de 1999 e 2014 | Jones Remo Barbosa Vale e Carlos Alexandre Leão Bordalo - p. 47

Diagnóstico geoambiental e diretrizes ao uso sustentável dos recursos naturais na bacia do Rio do Peixe - MG | Flaviane de Fátima Cândida de Souza, Flávio Rodrigues do Nascimento e Marcelo Henrique Otenio - p. 73

Análise integrada de recursos hídricos subterrâneos: parâmetros físicos e químicos das águas do Município de Fortim, Ceará | Ivanise Maria Rizzatti, Nicolly Santos Leite e Edson Vicente da Silva - p. 101

Aplicação dos parâmetros morfométricos na sub-bacia hidrográfica do Rio Bom Jesus-Taperuaba-Sobral (CE) como subsídio ao planejamento ambiental | José Marcos Duarte Rodrigues e Ernane Cortez Lima - p. 129

Água e desenvolvimento humano | Corina Fernandes de Souza, Gilberto de Miranda Rocha e Mário Vasconcelos Sobrinho - p. 155

Planejamento e compartimentação ambiental para aferição do uso/ocupação em bacia hidrográfica | Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva e Flávio Rodrigues do Nascimento - p. 181

(Re)Configurações territoriais e a implantação de usina hidrelétricas no Amapá | Karoline Fernandes Siqueira Campos, Jadson Luis Rebelo Porto e Vinícius Batista Campos - p. 209

Parte II - Crise Hídrica, Conflitos e Desafios no Uso e Gestão das Águas e seus Recursos

Territorialidades pesqueiras em rios do Estuário Amazônico (Pará / Amapá - Brasil) | Christian Nunes da Silva, Jadson Luis Rebelo Porto, Ricardo Ângelo Pereira de Lima, Rosemildo Santos Lima e João Marcio Palheta da Silva - p. 247

Conflitos pelos usos múltiplos das águas no trópico úmido, Brasil | Flávio Rodrigues do Nascimento e Adão Osdayan Cândido de Castro - p. 277

Ecología Política y escalas en la gestión del agua. Cuencas hidrográficas, Estados y poderes territoriales en la Península Ibérica (España y Portugal) | Leandro Del Moral Ituarte e Afonso Do Ó - p. 319

Bacia hidrográfica do Rio Oiapoque e suas implicações ambientais | José Mauro Palhares - p. 355

Uso múltiplo da água na bacia do Rio Mojuí (PA) no contexto de expansão da agricultura mecanizada | Thiago César de Sousa Borges e Izaura Cristina Nunes Pereira - p. 373

Participação e descentralização na gestão dos recursos hídricos do Acre | Ayri Saraiva Rando, Adailton de Sousa Galvão e Markus Erwin Brose - p. 401

Apropriação da natureza para fins econômicos e problemáticas ambientais da bacia hidrográfica do Rio Peixe-Boi na cidade de Peixe-Boi (PA) | Francisco Emerson Vale Costa, Nandara Samyle Lima dos Santos e Julian Islan Martins Rodrigues - p. 423

Impactos antropogênicos em bacias urbanas da área central da cidade de Belém - PA | Luziane Mesquita da Luz, José Edilson Cardoso Rodrigues, Franciney Carvalho da Ponte e Christian Nunes da Silva - p. 439

Parte III - Sustentabilidade, Vulnerabilidade e Riscos em Bacias Hidrográficas

O Museus das Águas da Amazônia como espaço de sensibilização e difusão da Educação Ambiental Inclusiva sobre a poluição e proteção das águas na UFPA | Carlos Alexandre Leão Bordalo, Aline Lima Pinheiro, Assucena da Conceição Martins Lebre, Elízio Rodrigues Azevedo e Thayssa Cristina Santos de Souza - p. 409

Educação Ambiental e desenvolvimento sustentável: a gestão integrada de bacias hidrográficas | Edson Vicente Silva, José Manuel Mateo Rodriguez, Arturo Rua Cabo e Francisco Otávio Landim Neto - p. 483

Ocupação urbana em baixadas na zona costeira do Estado do Pará: análise da cidade de Vigia de Nazaré | Estêvão José da Silva Barbosa e Laressa Bentes - p. 509

Avaliação de perigo natural associada a ocorrência de eventos extremos de chuva em Santarém - PA, Região do Baixo Tapajós | Cleber Assis dos Santos, Ivinny Barros de Araújo, Vanessa da Conceição Pinheiro, João de Athaydes Silva Junior e Aline Maria Meiguins de Lima - p. 543

Avaliação da sustentabilidade ambiental de sistemas agropecuários em microbacias do Nordeste Paraense a partir de parâmetros físico-químicos | Daniel Fernandes Rodrigues Barroso, Ricardo de Oliveira Figueiredo, Camila da Silva Pires e Fabíola Fernandes Costa - p. 573

A sustentabilidade hídrica da bacia hidrográfica do Rio Moju a partir de indicadores de disponibilidade e demanda | Susane Cristini Gomes Ferreira, Letícia Magalhães da Silva, Aline Maria Meiguins de Lima e José Augusto Martins Corrêa - p. 601

A natureza das águas e uso social dos rios no trópico úmido - alterações ambientais na bacia hidrográfica do Rio São João - Rio de Janeiro | Flavio Rodrigues do Nascimento, Izabela Caroline Barbio Cardoso, Samara do Couto Monteiro e Suzanne de Campos Pereira - p. 631

Vulnerabilidade erosiva da bacia hidrográfica do Rio Peixe e mudanças no uso da terra no Município de Uruará, Estado do Pará, Brasil | Adênio Miguel Silva da Costa, Matheus Pereira Furtado, Paulo Eduardo Silva Bezerra e Rodrigo Silva de Oliveira - p. 657

Histórico e dinâmica das inundações em Altamira, Sudoeste do Pará | Rita Oliveira, Paulo Rocha e Marcelo da Silva Barbosa - p. 677

Sobre os autores - p. 697