RECH, Adir Ubaldo; COIMBRA, Diego (org.). A cidade: uma construção interdisciplinar. Caxias do Sul: UCS, 2016.
Apresentação:
As consequências da urbanização, sem planejamento, são inúmeras e conhecidas de toda a sociedade. Não haveria necessidade de normas de Direito Ambiental, se tivéssemos normas adequadas de ocupação urbana e rural, assim como não existiriam congestionamentos de trânsito, desmoronamentos, alagamentos, lixo espalhado por toda parte, loteamentos irregulares e tantos outros problemas, se tivéssemos um planejamento jurídico-urbanístico sustentável.
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Sumário:
Apresentação | Adir Ubaldo Rech - p. 7
Capítulo 1. A necessária reconfiguração da interface homem-natureza | Adir Ubaldo Rech e Diego Coimbra - p. 10
Capítulo 2. Direito fundamental ao ambiente e crise do Estado: a necessidade de um judiciário democrático ante a inevitável judicialização das políticas públicas ambientais | Jeferson Dytz Marin e Augusto Antônio Fontanive Leal - p. 24
Capítulo 3. A cidade voltada pra o lazer: da ocupação sem planejamento à existência de um zoneamento turístico | Karina Borges Rigo e Sâmia Caroline Souza - p. 42
Capítulo 4. Zoneamento ambiental: medidas necessárias para a preservação socioambiental em Caxias do Sul | Claudia Maria Hansel, Márcia Dosciatti de Oliveira e Gerson André Machado - p. 62
Capítulo 5. Gestão de bacias hidrográficas na Região Metropolitana da Serra Gaúcha | Magda Susana Ranzi Cobalchini e Susana Schwantes - p. 80
Capítulo 6. "Infraestrutura verde" na União Europeia: o planejamento estratégico de uma rede de zonas naturais e seminaturais para a provisão de serviços ecossistêmicos e valorização do capital natural da Europa | Alexandre Altmann - p. 121
Capítulo 7. Cidades e metropolização: as teorias econômicas e as regiões metropolitanas | Maria Carolina Rosa Gullo e Bruna Lazzari Chiminazzo - p. 154
Capítulo 8. Ações sustentáveis para micro e pequenas empresas do setor têxtil e vestuário | Ana Mery Sehbe De Carli, Gilda Eloisa De Ross, Roberta Haefliger e Renan Isoton - p. 179
Capítulo 9. Cidades resilientes a catástrofes: o exemplo de Porto Alegre | Marcia Andrea Bühring - p. 210
Capítulo 10. Usucapião especial coletiva urbana e direito à moradia: em defesa da regularização fundiária das cidades e metrópoles brasileiras | Janaína Rigo Santin e Paola Bortoluz Signor - p. 228
Capítulo 11. A inconstitucionalidade do parcelamento do solo no Brasil | Adir Ubaldo Rech - p. 255
Apresentação:
As consequências da urbanização, sem planejamento, são inúmeras e conhecidas de toda a sociedade. Não haveria necessidade de normas de Direito Ambiental, se tivéssemos normas adequadas de ocupação urbana e rural, assim como não existiriam congestionamentos de trânsito, desmoronamentos, alagamentos, lixo espalhado por toda parte, loteamentos irregulares e tantos outros problemas, se tivéssemos um planejamento jurídico-urbanístico sustentável.
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Sumário:
Apresentação | Adir Ubaldo Rech - p. 7
Capítulo 1. A necessária reconfiguração da interface homem-natureza | Adir Ubaldo Rech e Diego Coimbra - p. 10
Capítulo 2. Direito fundamental ao ambiente e crise do Estado: a necessidade de um judiciário democrático ante a inevitável judicialização das políticas públicas ambientais | Jeferson Dytz Marin e Augusto Antônio Fontanive Leal - p. 24
Capítulo 3. A cidade voltada pra o lazer: da ocupação sem planejamento à existência de um zoneamento turístico | Karina Borges Rigo e Sâmia Caroline Souza - p. 42
Capítulo 4. Zoneamento ambiental: medidas necessárias para a preservação socioambiental em Caxias do Sul | Claudia Maria Hansel, Márcia Dosciatti de Oliveira e Gerson André Machado - p. 62
Capítulo 5. Gestão de bacias hidrográficas na Região Metropolitana da Serra Gaúcha | Magda Susana Ranzi Cobalchini e Susana Schwantes - p. 80
Capítulo 6. "Infraestrutura verde" na União Europeia: o planejamento estratégico de uma rede de zonas naturais e seminaturais para a provisão de serviços ecossistêmicos e valorização do capital natural da Europa | Alexandre Altmann - p. 121
Capítulo 7. Cidades e metropolização: as teorias econômicas e as regiões metropolitanas | Maria Carolina Rosa Gullo e Bruna Lazzari Chiminazzo - p. 154
Capítulo 8. Ações sustentáveis para micro e pequenas empresas do setor têxtil e vestuário | Ana Mery Sehbe De Carli, Gilda Eloisa De Ross, Roberta Haefliger e Renan Isoton - p. 179
Capítulo 9. Cidades resilientes a catástrofes: o exemplo de Porto Alegre | Marcia Andrea Bühring - p. 210
Capítulo 10. Usucapião especial coletiva urbana e direito à moradia: em defesa da regularização fundiária das cidades e metrópoles brasileiras | Janaína Rigo Santin e Paola Bortoluz Signor - p. 228
Capítulo 11. A inconstitucionalidade do parcelamento do solo no Brasil | Adir Ubaldo Rech - p. 255