CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia (org.). O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades / Aliança das Cidades, 2010.
Apresentação:
O livro é composto por alguns artigos que visam comentar e esclarecer a Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade.
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Sumário:
Apresentação | Márcio Fortes e Billy Cobbett - p. 3
O estatuto da cidade periférica | Ermínia Maricato - p. 5
Movimentos populares e o Estatuto da Cidade | Evaniza Rodrigues e Benedito Roberto Barbosa - p. 23
A cidade de Diadema e o Estatuto da Cidade | Mário Reali e Sérgio Alli - p. 35
O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística | Edesio Fernandes - p. 55
Estatuto da Cidade: a construção de uma Lei | José Roberto Bassul - p. 71
O Estatuto da Cidade comentado (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001) | Ana Maria Furbino Bretas Barros, Celso Santos Carvalho e Daniel Todtmann Montandon - p. 91
Autores - p. 119
Apresentação:
O livro é composto por alguns artigos que visam comentar e esclarecer a Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade.
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Sumário:
Apresentação | Márcio Fortes e Billy Cobbett - p. 3
O estatuto da cidade periférica | Ermínia Maricato - p. 5
Movimentos populares e o Estatuto da Cidade | Evaniza Rodrigues e Benedito Roberto Barbosa - p. 23
A cidade de Diadema e o Estatuto da Cidade | Mário Reali e Sérgio Alli - p. 35
O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística | Edesio Fernandes - p. 55
Estatuto da Cidade: a construção de uma Lei | José Roberto Bassul - p. 71
O Estatuto da Cidade comentado (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001) | Ana Maria Furbino Bretas Barros, Celso Santos Carvalho e Daniel Todtmann Montandon - p. 91
Autores - p. 119